Última atualização: 16 de Abril de 2026
A ART – Associação de Residentes de Telheiras ("ART") respeita a privacidade de quem visita este website e compromete-se a tratar os dados pessoais de forma lícita, transparente e adequada às finalidades para que são recolhidos.
Esta política aplica-se ao website da ART, às suas páginas informativas e aos contactos recebidos através do formulário de contacto, do correio eletrónico e de outros meios disponibilizados no site.
1. Responsável pelo tratamento
- Entidade: ART – Associação de Residentes de Telheiras
- Morada: Rua Professor Mário Chicó, 5, 1600-644 Lisboa
- Telefone: +351 217 568 103
- Telemóvel: +351 967 802 402
- Email: arttelheiras@gmail.com
2. Que dados pessoais podem ser recolhidos
Dependendo da interação do utilizador com o site, a ART pode tratar:
- dados de identificação e contacto enviados voluntariamente através do formulário de contacto, por email ou por telefone, como nome, endereço de correio eletrónico e conteúdo da mensagem;
- dados necessários à gestão de pedidos de informação, contactos institucionais, inscrições ou encaminhamento para atividades e serviços da associação;
- dados técnicos de navegação e segurança, como endereço IP, data e hora do acesso, navegador utilizado e páginas visitadas, quando esses registos sejam gerados pelo alojamento, pelo servidor ou por mecanismos técnicos estritamente necessários ao funcionamento e proteção do site.
3. Finalidades e fundamentos de licitude
Os dados pessoais podem ser tratados para as seguintes finalidades:
- Responder a pedidos de contacto, informações ou esclarecimentos, com fundamento na execução de diligências pré-contratuais, no consentimento manifestado pelo próprio utilizador ao contactar a ART, ou no interesse legítimo da associação em gerir os seus contactos institucionais;
- Gerir a atividade associativa e o acompanhamento de pedidos relacionados com atividades, iniciativas ou serviços, quando aplicável;
- Assegurar o funcionamento técnico, a administração e a segurança do website, com fundamento no interesse legítimo da ART e, quando aplicável, no cumprimento de obrigações legais;
- Cumprir obrigações legais ou responder a pedidos de autoridades competentes, sempre que tal seja exigido por lei.
4. Partilha de dados
A ART não vende dados pessoais. Os dados podem, no entanto, ser comunicados a prestadores de serviços estritamente necessários ao funcionamento do website, do alojamento, do correio eletrónico ou do suporte técnico, apenas na medida do necessário para essas finalidades.
O site inclui ainda ligações para plataformas e serviços externos, como redes sociais e plataformas de inscrição ou gestão associativa. Quando o utilizador segue essas ligações, passa a aplicar-se a política de privacidade da entidade terceira responsável por esse serviço.
5. Conservação dos dados
Os dados são conservados apenas durante o período necessário para responder ao pedido apresentado, gerir a relação com o utilizador e cumprir obrigações legais, administrativas, contabilísticas, associativas ou de segurança. Quando não exista fundamento para a sua manutenção, os dados serão apagados ou anonimizados dentro de prazo razoável.
6. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos do RGPD, o utilizador pode solicitar o acesso aos seus dados pessoais, a sua retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição ao tratamento e, quando aplicável, a portabilidade dos dados.
Para exercer qualquer destes direitos, basta contactar a ART através do email arttelheiras@gmail.com ou dos contactos indicados nesta página.
O utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através de www.cnpd.pt.
7. Ligações externas
O website da ART contém ligações para websites e plataformas de terceiros, incluindo redes sociais, entidades públicas e serviços externos de apoio à atividade da associação. A ART não controla o tratamento de dados pessoais efetuado nesses websites, pelo que recomenda a leitura das respetivas políticas de privacidade antes da utilização desses serviços.
8. Cookies
Para informação específica sobre cookies e tecnologias semelhantes, consulte a Política de Cookies.
9. Alterações a esta política
A ART pode atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário para refletir alterações legais, técnicas ou organizativas. A versão em vigor será sempre a que se encontrar publicada nesta página.